A aprovaçãeste, pela Comissãeste de Constituição e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis A respeito de governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica de modo a uma matfoiria de elevada complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela de sua própria histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, mas passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado de modo a acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto do vista temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a hipotese de recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura completa da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral do 1 incumbente e mais da habilidade por articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste do entregar efeitos imediatos e desprovido este combustível político da busca pela recondução. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificaçãeste DE eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias do comunicaçãeste e impor Muito mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições de campanha e das regras por responsabilidade fiscal. Com eleições Muito mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar este efeito colateral: utilizando menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Enorme questão subjacente é se este Brasil está pronto para 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar read more este tabuleiro, promete estabilidade, porém similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho qual mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratizaçãeste. A dúvida, por sua vez, é se esse moderno desenho produzirá mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãESTES de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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